No que tange à contribuição de melhoria… (CEPERJ 2010)

Direito TributárioContribuição de melhoriaCEPERJ 2010

SEPLAG RJ

No que tange à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:

ARelaciona-se com a ideia de justiça fiscal, subordinando-se ao princípio do custo/benefício.BÉ devida pelos proprietários de imóveis adjacentes ao local onde for realizada qualquer obra pública.CPoderá ser cobrada apenas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Constituição Federal/88.DPode ser devida em razão da prestação de serviços públicos que favoreçam proprietários de imóveis, ainda que não haja a realização de obra pública.EDeve ser exigida de acordo com a capacidade contributiva do proprietário favorecido pela execução de obra ou serviço público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.