Consumidor é: (Vunesp 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorVunesp 2012

Pref Cubatão

Consumidor é:

AToda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.BToda pessoa, física ou jurídica, que desenvolve atividade de produção como destinatário final.CQualquer pessoa que exerça atividade fornecida no mercado de consumo, mesmo que a título gratuito.DPor equiparação, a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.EPor equiparação, toda pessoa física que desenvolva atividade de produção, ainda que a título oneroso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.