Segundo o Código Tributário Municipal d… (FAU UNICENTRO 2022)

Questões de Direito Tributário · FAU UNICENTRO

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontâneaFAU UNICENTRO 2022

Pref Santa Fé

Segundo o Código Tributário Municipal de Santa Fé, as penalidades serão aplicadas no caso de descumprimento da obrigação tributária, sem prejuízo da cobrança do tributo. A referida legislação prevê situações em que a penalidade sofrerá alteração do seu valor em razão dos fatos atenuantes e agravantes. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a redução e aumento realizados em virtude das situações atenuantes e agravantes da infração tributária:

AReduz em dez e cinco por cento a penalidade e aumenta em vinte e cinco por cento a penalidade.BReduz em vinte e cinco por cento a penalidade e aumenta em cinquenta por cento a penalidade.CReduz em cinquenta por cento o valor da penalidade e aumenta em cem por cento o valor da penalidade.DReduz em setenta e cinco por cento a penalidade e aumenta em cem por cento a penalidade.EReduz em noventa por cento a penalidade e aumenta em cento e cinquenta por cento a penalidade.

Mais questões de Responsabilidade por infrações e denúncia espontânea

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.