Considere-se que João, mediante uma úni… (Cebraspe 2023)

Direito PenalConcurso de crimesCebraspe 2023

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Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o

Acrime continuado, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.Bcrime continuado, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.Cconcurso formal de crimes, e deve ser aplicada a maior das penas, aumentada de um sexto até a metade.Dconcurso material de crimes, e devem ser somadas as penas dos crimes.Econcurso formal de crimes, e deve ser aplicada a menor das penas, aumentada de um sexto até a metade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.