Direito ConstitucionalEducaçãoIVIN 2024
Pref Conc do Canindé
Questão de Direito Constitucional
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Em sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direitos relativos à educação escolar. Considerando os princípios que devem servir de base para a ministração do ensino nessa educação, assinale os itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F): ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da constituição estadual. ( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e comunitários. ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
