O que deve fazer o membro do Ministério… (FEMPERJ 2012)

Questões de Direito Administrativo · FEMPERJ

Direito AdministrativoImpedimento e suspeiçãoFEMPERJ 2012

MPE RJ

O que deve fazer o membro do Ministério Público quando receber autos de um processo quando já tenha respondido a consulta ou de qualquer forma tenha opinado publicamente sobre o fato do processo ou procedimento?

ADeve se declarar impedido para atuar no feito;BDeve se declarar suspeito para atuar no feito;CDeve emitir parecer nos autos, independentemente de ser suspeito ou impedido;DDeve devolver os autos sem manifestação;EDeve emitir parecer no mesmo sentido da consulta ou da opinião que manifestara anteriormente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.