Question

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Durante a operação policial denominada “Sinal Vermelho às Drogas”, agentes pertencentes à força-tarefa do Ministério Público cumpriram mandado de busca e apreensão no Cibercafé Novo Mundo, identificado no Setor de Inteligência como local de consumo de drogas. Na oportunidade, surpreenderam 05 freqüentadores fumando cigarros de maconha. No expediente investigatório, apurou-se que o proprietário do estabelecimento, Altamiro Hernandes, mesmo não se dedicando ao comércio nem ao uso de entorpecentes, consentia em ceder gratuitamente suas instalações para que seus clientes usassem substâncias entorpecentes proibidas. De acordo com a Lei nº 6.368/76, Altamiro Hernandes incorreu:

Accepted Answer

B) Nas mesmas penas do art. 12, sendo sua conduta equiparada ao tráfico de entorpecentes.

Answer

A) Nas mesmas penas do art. 16, sendo sua conduta equiparada ao uso de entorpecentes.

Answer

C) Em delito algum, conduta atípica.

Answer

D) Nas sanções do art. 16, diminuídas de 1/6 a 1/3 por força do disposto no art. 29, parágrafo primeiro, do Código Penal (participação de menor importância).

Answer

E) Nas sanções do art. 14 (associação ao tráfico de entorpecentes).

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