Question

Um empregado foi dispensado sem justa causa após vários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados à perda involuntária do emprego. No mesmo atendimento, surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) O repouso semanal remunerado constitui direito assegurado ao trabalhador, preferencialmente aos domingos.

Answer

A) O décimo terceiro salário corresponde a parcela devida apenas aos empregados que tenham completado doze meses integrais de trabalho no mesmo empregador.

Answer

B) O seguro-desemprego é devido em qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho, inclusive nos pedidos de demissão formulados pelo empregado.

Answer

C) O trabalhador temporário somente pode ser contratado para substituir empregado afastado, sendo vedada sua contratação para atender demanda complementar de serviços.

Answer

D) O décimo terceiro salário possui natureza exclusivamente indenizatória, não integrando o conjunto dos direitos trabalhistas de natureza remuneratória.

Mais questões de Décimo terceiro salário