Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidadeCebraspe 2017

TRE BA

Questão de Direito Constitucional

Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira. Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.