No que diz respeito ao direito tributár… (IDESG 2024)

Direito TributárioCompetência tributáriaIDESG 2024

Pref Varre-Sai

No que diz respeito ao direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

AContribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.BÉ obrigatório aos Estados cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.CTaxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.DÉ facultativo à União cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.