Questões de Direito Tributário · Cebraspe
Direito TributárioOutros temasCebraspe 2017
Pref Fortaleza
Questão de Direito Tributário
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
Mais questões de Outros temas
- FundatecSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:
- FundatecNos termos do artigo 3º do CTM, “para serviços cuja natureza não comporte a cobrança de taxas serão estabelecidos, pelo Executivo, , não submetidos à disciplina jurídica dos tribu…
- FundatecConsiderando o Sistema Tributário Nacional estabelecido pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
- FundatecDe acordo com o entendimento fixado pelo STJ em sede de julgamento de recursos repetitivos, é INCORRETO afirmar que:
- FundatecA respeito da base de cálculo e das alíquotas do ISS, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.