De acordo com o Estatuto da Criança e d… (MetroCapital 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · MetroCapital

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMetroCapital 2018

Pref Amparo (SP)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos dos alunos, EXCETO:

ADireito à dispensa das aulas de Educação Física, quando for identificado como potencial talento esportivo.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CDireito de organização e participação em entidades estudantis.DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.EDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.