Question

Um órgão público celebrou contrato para execução de obra pública e realizou a divulgação das informações contratuais em seu sítio eletrônico oficial. O setor de controle interno analisou os prazos utilizados para divulgação dos quantitativos contratados e dos quantitativos efetivamente executados após a conclusão da obra. Ness sentindo, com base na Lei nº 14.133/2021, entende-se que:

Accepted Answer

A) O órgão divulgou corretamente as informações ao publicar os quantitativos e preços contratados em até 25 dias úteis após a assinatura do contrato e os quantitativos executados em até 45 dias úteis após a conclusão da obra.

Answer

B) O órgão deveria divulgar os quantitativos e preços contratados em até 45 dias úteis após a assinatura do contrato e os quantitativos executados em até 25 dias úteis após a conclusão da obra.

Answer

C) O prazo para divulgação dos quantitativos contratados é de 20 dias úteis após a assinatura, enquanto os quantitativos executados devem ser divulgados em até 30 dias úteis após a conclusão da obra.

Answer

D) Os quantitativos executados e os preços praticados devem ser divulgados antes da conclusão da obra, no mesmo prazo aplicável à assinatura contratual.

Answer

E) A divulgação dos quantitativos executados dispensa a indicação dos preços praticados, desde que os valores globais do contrato tenham sido publicados anteriormente.

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