No que se refere à doação, prevista no… (MS (SARMENTO) 2010)

Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)

Direito CivilDoaçãoMS (SARMENTO) 2010

CM BJ Itabapoana

No que se refere à doação, prevista no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

AA doação somente poderá ser feita por escritura pública.BA doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.CA doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente.DÉ anulável a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.