Question

4 confidencial até o momento da aplicação.

A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O contrato de doação é informal, dispensando-se a forma escrita, uma vez que vigora o princípio do informalismo.

Answer

A) O ordenamento jurídico brasileiro admite a doação à pessoa jurídica futura, mas, se a entidade não for constituída regularmente em dois anos, a liberalidade caducará.

Answer

B) Em regra, a doação é considerada como um negócio jurídico bilateral, uma vez que exige somente uma declaração de vontade para se perfectibilizar.

Answer

C) A doação de coisa alheia é anulável se, no prazo decadencial de 04 (quatro) anos, o terceiro prejudicado comprovar que não anuiu com o contrato.

Answer

E) Na doação com cláusula de reversão, caso o doador morra antes do donatário, o contrato se extingue, e o bem reverte ao patrimônio dos herdeiros.

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