Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosCebraspe 2022

ANP

Questão de Direito Administrativo

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.