De acordo com o entendimento do Supremo… (Fundatec 2026)

Direito CivilComodato, mútuo e depósitoFundatec 2026

Pref Novo Hamburgo

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é ilícita a prisão civil do depositário infiel:

ANo contrato de alienação fiduciária, mas possível no contrato de depósito.BNo contrato de depósito, mas possível no contrato de alienação fiduciária de bem móvel.CNo contrato de depósito regulado pelo Código Civil, salvo se comprovada a prática de fraude pelo depositário.DEm qualquer que seja a modalidade de depósito.

Mais questões de Comodato, mútuo e depósito

FGV 2026Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver…
Vunesp 2026Guilherme cedeu, por comodato, um veículo de sua frota a uma organização não governamental (ONG) para resgate de animais abandonados. Não foi estipulado prazo contratual para a de…
Vunesp 2026O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado
FGV 2026Ademilson pegou emprestado com Diocleciano um pulverizador para utilizar em sua fazenda, comprometendo-se a devolvê-lo em um mês. Satisfeito com o equipamento, propôs a Dioclecian…
FGV 2026A sociedade empresária Veredas Engenharia Ltda., responsável pela organização de uma feira técnica de infraestrutura, recebeu de Ana, proprietária de equipamentos de topografia, o…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.