Pedro emprestou gratuitamente a João su… (FGV 2026)

Direito CivilComodato, mútuo e depósitoFGV 2026

TJ RS

Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas mesmas condições em que o recebeu. Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato

Aé contrato oneroso, pois gera vantagens para ambas as partes.Bsomente pode ter por objeto bens fungíveis.Ctransfere a propriedade do bem ao comodatário durante o prazo do contrato.Dé contrato gratuito, pelo qual uma pessoa empresta a outra coisa infungível para uso, devendo ser restituída posteriormente.Eextingue-se automaticamente com o simples uso da coisa emprestada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.