Question

Carla, professora da rede pública de ensino no Distrito Federal, suspeitou que sua aluna Sofia, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de violência sexual praticada por André, pai da criança. Comunicado o fato ao conselho tutelar, Elaine, conselheira tutelar que recebeu a notícia, ouviu Sofia em seu gabinete por meio de depoimento especial. André requereu que lhe fosse concedido o direito de acompanhar presencialmente o depoimento especial de Sofia, inclusive com contato visual, o que foi negado por Elaine, sob o fundamento de que a presença do suposto autor do fato poderia constranger a criança. Após a oitiva, o relatório elaborado por Elaine foi encaminhado ao Ministério Público.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. André, por ser pai de Sofia, tem o direito de acompanhar pessoalmente, inclusive com contato visual, o depoimento especial da filha, ainda que seja suspeito de ter praticado violência sexual contra ela.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

André, por ser pai de Sofia, tem o direito de acompanhar pessoalmente, inclusive com contato visual, o depoimento especial da filha, ainda que seja suspeito de ter praticado violência sexual contra ela.

Accepted Answer

Errado

Answer

Certo

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