Cessará para os menores a incapacidade,… (IAUPE 2013)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilIAUPE 2013

Pref Recife

Cessará para os menores a incapacidade, EXCETO:

APela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.BPelo casamento.CPelo exercício de emprego público efetivo.DPela colação de grau em curso de ensino superior.EPelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.