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Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995SUSTENTE 2025

TCE PE

Questão de Direito Eleitoral

Uma comissão do poder legislativo brasileiro deseja reformular o sistema eleitoral para reduzir a fragmentação de partidos. Com frequência, a população demonstra insatisfação com coligações instáveis e a troca constante de legendas. Considerando propostas que reforcem a governabilidade, qual iniciativa poderá atingir esse objetivo?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.