Questões de Direito Eleitoral · FGV

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995FGV 2026

TJ PA

Questão de Direito Eleitoral

Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos. A federação, ademais, irá se agrupar com outro partido político para participar da eleição majoritária em nível federal. Entendiam, ademais, que, caso um dos partidos políticos deixasse a federação, isso não constituiria óbice para a sua participação na eleição seguinte. No entanto, não poderia integrar uma coligação nas duas eleições subsequentes à saída da federação. É correto afirmar que essa narrativa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.