Pedro, brasileiro residente no exterior… (Cebraspe 2025)

Direito PenalLei penal no espaçoCebraspe 2025

PC CE

Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil. Nessa situação hipotética, Pedro

Anão poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.Bnão poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.Cpoderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.Dpoderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.Epoderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.