Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasFGV 2018
CM Salvador
Questão de Legislação Penal Especial
Um senhor em cadeira de rodas dirige-se a um cartório a fim de reconhecer sua assinatura em diversos papéis. Entretanto, o acesso só é possível por escada, pois não há rampas. O responsável pelo estabelecimento orienta o usuário a procurar outro cartório, uma vez que não há como facultar-lhe a entrada. Essa atitude, de acordo com a Política Nacional do Idoso, constitui:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

