Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Avança SP 2025
Pref Caieiras
Questão de Legislação Penal Especial
Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:[...]. Analise as alternativas abaixo e assinale o órgão que não é definido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 19, ou seja, que não completa corretamente o excerto anterior.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.