Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Cebraspe 2025
ANM
Questão de Legislação Penal Especial
CEBRASPE – ANM – Edital: 2024 Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
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