Question

Considerando as normas que regem a utilização, a conservação e o controle do patrimônio público, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto para identificação, responsabilidade e movimentação de bens permanentes no serviço público.

Accepted Answer

A) Bens permanentes devem estar identificados com plaqueta patrimonial e termo de responsabilidade nominal, e movimentações internas exigem registro de transferência no cadastro institucional.

Answer

B) Bens de consumo recebem plaqueta patrimonial e termo nominal, e movimentações internas dispensam registro quando realizadas dentro do mesmo prédio da unidade.

Answer

C) Equipamentos cedidos a outro órgão mantêm apenas o número de série como identificação, e a transferência deve ser lançada somente no inventário anual do exercício.

Answer

D) A baixa de bem inservível pode ser realizada por memorando simples do setor usuário, com doação direta sem avaliação prévia e sem comissão de desfazimento.

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