Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2026
INFRA S/A ANALISTA
Questão de Direito Ambiental
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis. O responsável pelo empreendimento em questão deverá solicitar, antes da entrega do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), autorização à secretaria de meio ambiente estadual, que é o órgão responsável pelas unidades de conservação no estado.
Mais questões de Outros temas
- FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
- FGVTramita na Assembleia Legislativa do Estado Beta projeto de lei prevendo o pagamento de uma indenização por danos ao meio ambiente a ser cobrada do empreendedor que retirar produt…
- FGVSobre o uso de fogo na vegetação e controle dos incêndios, segundo o Código Florestal, analise os casos a seguir. I. Nos locais ou nas regiões cujas peculiaridades justifiquem o e…
- FGVEm matéria de responsabilidade administrativa ambiental, avalie as afirmativas a seguir. I. A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação…
- FundatecAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, entre seus instrumentos, o licenciamento ambiental e a av…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.