Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonialFGV 2026
OAB
Questão de Direito do Trabalho
Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com a nova chefia, que assumiu em janeiro de 2025, Jonas passou a ser explícita e sistematicamente discriminado pelo chefe em razão de sua orientação sexual, já que mantinha uma relação homoafetiva que era de conhecimento geral. Jonas foi dispensado, sem justa causa, em março de 2025. Em razão disso, Jonas o(a) procurou, na condição de advogado(a), para conhecer dos seus direitos. Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.
Mais questões de Assédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial
- ICECE 2026Em um setor administrativo, uma servidora passou a ser constantemente exposta a situações constrangedoras por seu superior, que a criticava publicamente diante dos colegas, atribu…
- Quadrix 2026A coleta de dados biométricos dos candidatos submete‑se ao regime da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como tratamento de dados sensíveis, exigindo base legal específica e obs…
- FCC 2026Sobre a responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial decorrentes do contrato de emprego, consoante legislação de regência e jurisprudência consolidada,
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) O empregado ajuizou, perante a Justiça do Trabalho, ação em 15/03/2024, pleiteando indenização por dano moral decorrente de assédio praticado pelo empregador em janeiro d…
- Cebraspe 2025Maria trabalha em um escritório de advocacia. Atua na área administrativa, porém está cursando direito e sonha em trabalhar na área após a conclusão de seu curso. Seu chefe, João,…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


