Dentre as competências comuns da União,… (FADESP 2026)

Questões de Direito Constitucional · FADESP

Direito ConstitucionalCompetências comunsFADESP 2026

SEFA PA

Dentre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, está previsto na Constituição Federal

Aexercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.Borganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Cplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.Dinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.Ecombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.