Consoante entendimento do STJ, o direit… (Cebraspe 2026)

Direito CivilRegistro de imóveisCebraspe 2026

TJ MT

Consoante entendimento do STJ, o direito à adjudicação compulsória

Apossui natureza jurídica constitutiva, sujeitando-se a prazo prescricional de três anos.Bpossui natureza jurídica constitutiva, sujeitando-se a prazo prescricional de dez anos.Cpossui natureza jurídica de direito potestativo, não se sujeitando a prazo prescricional.Dpossui natureza jurídica de direito potestativo, sujeitando-se a prazo decadencial de trinta dias.Epossui natureza jurídica constitutiva, sujeitando-se a prazo decadencial de um ano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.