Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)Cebraspe 2016
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Questão de Legislação Penal Especial
C Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. C Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência. C Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal. !FimDoTexto! De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.