Questões de Direito Eleitoral · FGV
Direito EleitoralFundo partidário e prestação de contas dos partidosFGV 2025
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Questão de Direito Eleitoral
Juiz Substituto – TARDE
O Partido Político Delta recebeu doações da cooperativa Alfa, destinadas ao uso na campanha eleitoral para as eleições do ano X, o que decorria do fato de muitos dos cooperativados serem correligionários de Delta e estarem registrados para concorrer nas referidas eleições. Essa doação foi impugnada pelo Partido Político Beta. O Juiz Eleitoral competente, ao analisar a temática, observou corretamente, entre outros aspectos, que a doação de Alfa
Mais questões de Fundo partidário e prestação de contas dos partidos
- FAPEC 2026Sobre o funcionamento e a higidez dos partidos políticos em nosso ordenamento constitucional pátrio, é correto afirmar que:
- Cebraspe 2026Os valores das taxas a serem pagas para anuidades e registros de ART são definidos localmente, em cada CREA.
- FGV 2026O estatuto do Partido Político Alfa passou a dispor, em seu Art. X, que a Executiva Nacional deve fixar, para cada legislatura, por resolução, o percentual das contribuições mensa…
- Vunesp 2024Com relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:
- Cebraspe 2024Na sistemática da prestação de contas dos partidos políticos, a justiça eleitoral deve intimá-los, caso detecte inconsistências na prestação, a apresentar esclarecimentos e docume…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


