Segundo a Lei Federal 8069/90 o Artigo… (INTEGRI BRASIL 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · INTEGRI BRASIL

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINTEGRI BRASIL 2013

Pref Caconde

Segundo a Lei Federal 8069/90 o Artigo 2º afirma que considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até:

Adez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.Bonze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Cdoze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.Ddoze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
Instituto JK 2026Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Instituto AOCP 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o…
Avança SP 2026Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o…
Instituto ACCESS 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direi…

Ver as 1.406 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.