Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualCOPS UFLA 2013
UFLA
Questão de Direito Processual Civil
Um setor da UFLA tem 3 servidores técnico-administrativos, para os quais as remunerações previstas para os cargos são R$ 2.000,00, R$ 3.000,00, e R$ 5.000,00. O servidor que recebe a maior remuneração fez mestrado com relação indireta ao seu cargo e os outros dois fizeram especialização com carga horária superior a 360h e relação direta aos seus respectivos cargos (todos os cursos são reconhecidos pelo MEC). De acordo com a tabela, o percentual de aumento salarial do setor foi de: (A) 37,33 % (B) 32,50 % (C) 31,67 % (D) 23,75 % 10 Página LEGISLAÇÃO (QUESTÕES 26 - 35)
Apresentam-se, a seguir, as proposições I, II, III e IV sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA): I – O Regimento Geral da UFLA só poderá ser modificado por iniciativa do reitor ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Universitário. II – Enquanto não houver nova regulamentação, continuará em vigor toda a legislação vigente na UFLA que não conflitar com o Estatuto e com este Regimento Geral. III – As alterações do Regimento Geral da UFLA, sempre que envolverem matéria pedagógica, só entrarão em vigor no período letivo seguinte ao de sua publicação. IV – As resoluções, normas e regimentos específicos previstos no Regimento Geral da UFLA deverão ser aprovados no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua vigência. Marque a alternativa CORRETA.
Mais questões de Normas fundamentais e aplicação da lei processual
- AMAUC 2026O Código de Processo Civil de 2015 consolidou um modelo cooperativo de processo, no qual todos os sujeitos processuais assumem deveres de colaboração voltados à construção de deci…
- Cebraspe 2026As normas processuais civis devem ser interpretadas de forma a assegurar às partes igualdade de tratamento, sendo vedado ao juiz aplicar tratamento diferenciado entre contratante…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Carla Menezes ajuizou ação de alimentos em favor de sua filha menor em face de Roberto Alves, alegando ausência de contribuição financeira para o sustento da criança. Ape…
- Cebraspe 2026Em ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado, a procuradoria-geral do estado (PGE) apresentou contestação de caráter genérico, limitando-se a n…
- Vunesp 2026O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento fáticojurídico não debatido previamente pelas partes, sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível de ofício. Acerca…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


