Questões de Direito Civil · FUNDESTE

Direito CivilUsucapiãoFUNDESTE 2026

Pref Ipuaçu

Questão de Direito Civil

Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer ato de vigilância ou oposição. Paralelamente, terceiro passou a utilizar o imóvel de forma contínua, mansa e pacífica, exercendo poderes típicos de possuidor como se proprietário fosse. Com o 3 transcurso de vários anos nessas condições, instaurou-se controvérsia jurídica acerca da possibilidade de aquisição da propriedade pelo possuidor, à luz das regras aplicáveis aos direitos reais. Assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.