Direito TributárioOutros temasFGV
Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO
Questão de Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa. ( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota. ( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento. ( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados. Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

