De acordo com a NORMAM-501/DHN, quais s… (Marinha 2024)

Questões de Direito Administrativo · Marinha

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosMarinha 2024

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De acordo com a NORMAM-501/DHN, quais são as sanções administrativas aplicáveis às Entidades Executantes?

AAdvertência e suspensão, por até 3 meses, da concessão de novas autorizações.BAdvertência e suspensão, por até 6 meses, da concessão de novas autorizações.CAdvertência e multa.DMulta e suspensão, por até 3 meses, da concessão de novas autorizações.EMulta e suspensão, por até 6 meses, da concessão de novas autorizações.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.