Questões de Direito Administrativo · Avança SP
Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007Avança SP 2024
CISBRA
Questão de Direito Administrativo
Considerando os serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo: Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: ( ) - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional; ( ) - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas; ( ) aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.
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