Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2025

Pref Cerquilho

Questão de Legislação Penal Especial

Durante um evento público, uma criança de 8 anos sofre um acidente leve. Várias pessoas aguardam atendimento médico no local, mas o organizador informa que ela deverá “esperar sua vez na fila, como qualquer cidadão”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), essa situação deve ser tratada da seguinte forma:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.