Questões de Direitos Humanos · FEPESE
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFEPESE 2021
Pref São José
Questão de Direitos Humanos
Assinale a alternativa que indica corretamente o fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº 3.965/2001 reafirmando que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que esses direitos, inclusive o direito de não serem submetidas à discriminação com base na deficiência, emana da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano.
Mais questões de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Avança SP 2026O Decreto nº 3.956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. De acordo com esse decreto, an…
- Avança SP 2026De acordo com o Decreto nº 3.956/2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, a…
- AMAUC 2026Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, co…
- Legalle 2026Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento nã…
- Instituto ACCESS 2026O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apresenta import…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.