Question

Tício, 35 anos, manteve relação sexual com Mévio, 19 anos, após este ingerir grande quantidade de bebida alcoólica em festa universitária. Ficou comprovado que Mévio apresentava sinais evidentes de embriaguez profunda (vômitos, fala desconexa e dificuldade de locomoção), embora ainda conseguisse responder a estímulos simples. Posteriormente, Mévio alegou que não possuía condições de manifestar validamente sua vontade. À luz do Código Penal e da jurisprudência consolidada do STJ e do STF, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Configura estupro, pois ficou demonstrada a incapacidade temporária de resistência da vítima, ainda que maior de 18 anos.

Answer

A) Configura estupro de vulnerável, pois a embriaguez sempre caracteriza vulnerabilidade absoluta.

Answer

C) O fato é atípico, pois a maioridade civil e penal afasta qualquer proteção penal especial.

Answer

D) Configura violação sexual mediante fraude, pois houve induzimento da vítima em erro.

Answer

E) Configura crime apenas se houver prova de que o agente ministrou a bebida alcoólica à vítima dolosamente.

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