No Brasil, o crime político em geral, r… (FCC 2003)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalJustiça FederalFCC 2003

DPE MA

Gemor-Defensor-Estado

No Brasil, o crime político em geral, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar,

Aé processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal originariamente.B) é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.Cnão se materializa, uma vez que a Constituição assegura a liberdade de pensamento e de convicções políticas.Dé processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.Eé processado e julgado pelo Poder Judiciário Estadual, que tem competência exclusiva nesta matéria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.