Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCom. Exam. (MPDFT) 2015
MPDFT
Questão de Direito Civil
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Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na Parte Geral do Código Civil Brasileiro: I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos pode ser concedida pelos pais mediante autorização judicial, ouvido o Ministério Público. II. As benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. III. O prazo prescricional não corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal. IV. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. V. São defeitos do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores. Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


