Questões de Direitos Humanos · IDHTEC
Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoIDHTEC 2026
Pref Ipubi
Questão de Direitos Humanos
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal. É uma ferramenta de Promoção no Sistema de Garantia de Direitos:
Mais questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
- IDHTEC 2026Da Lei nº 8.242/1991 que Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Art. 2º Compete ao Conanda, EXCETO:
- Instituto CONSULPAM 2026A Lei Federal n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e fixa suas competências institucionais. De acordo c…
- FGV 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a intervenção profissional deve assegurar proteção integral desse público, respeito aos seus direitos fundamentais e fo…
- Copeve/UFAL 2026Dadas as afirmativas sobre as normas instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, I. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação…
- IGEDUC 2026Diante da constatação de possível infração às normas de proteção à criança e ao adolescente em uma unidade escolar, foi instaurado procedimento para a imposição de penalidade admi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.