Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de ManausNCE e FUJB (UFRJ) 2009
INPI
Questão de Direito Tributário
Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.