Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasVunesp 2011
Pref Alumínio
Questão de Legislação Penal Especial
O Sr. J.S. tem 72 anos e reside com um neto de 21 anos. Ao ser atendido pela Unidade Básica de Saúde, foram identificados hematomas e ferimentos em suas costas que indicam agressão física sofrida.As suspeitas recaem sobre o neto. De acordo com o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos: I. autoridade policial. II. Ministério Público. III. Conselho Municipal do Idoso. IV. Conselho Estadual do Idoso. V. Conselho Nacional do Idoso. Estão corretos os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.