Questões de Direito Processual Civil · Vunesp
Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2026
Pref Jardinópolis
Questão de Direito Processual Civil
PMJD2501/053-ProcuradorJurídico 10 Confidencial até o momento da aplicação.
Marcos impetrou mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra o Secretário da Fazenda Estadual por cobrança indevida de IPVA. O Secretário apresentou defesa com o único argumento de que ele não detinha legitimidade passiva, sendo certo que a ação deveria ser proposta contra o chefe da inspetoria de fiscalização do IPVA. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Mais questões de Outros temas
- FGVDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Pr…
- FGVEm cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Púb…
- FGVA parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…
- FGVSegundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:
- FGVDe acordo com o CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas, os relacionamentos entre a controladora e as suas controladas devem ser divulgados
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.