Acerca do domínio público, assinale a a… (MÉTODO 2019)

Questões de Direito Administrativo · MÉTODO

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosMÉTODO 2019

Pref Arenápolis

Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta:

AOs bens públicos adquirem-se pelas formas específicas de Direito Público, como a desapropriação ou a determinação legal. 4BA alienação ou concessão de terras públicas com área não superior a 2.500 hectares depende de aprovação do Congresso Nacional.COs bens de uso comum ou especial são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação.DA utilização dos bens de uso comum não poderá ser onerosa.

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