Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalUnião e bens públicosCebraspe 2006
CENSIPAM
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal instituiu uma separação jurídica entre a propriedade do solo e a propriedade mineral e atribuiu à União a titularidade da propriedade mineral, para o efeito de exploração econômica ou de aproveitamento industrial.
Mais questões de União e bens públicos
- Cebraspe 2026No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilit…
- Instituto IACP 2026De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:
- Marinha 2026Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes federativos e às competências previstas na Constituição Federal de 1988 e assinale a opção correta. I- Os rios que banh…
- NOSSO RUMO 2026Assinale a alternativa correta diante da expressa disposição na Constituição Federal.
- Cebraspe 2026Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, ainda que a área em que estejam localizados pertença a particulares.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.